Demonstrativo TARE e-commerce
Objetivo da Funcionalidade
A funcionalidade TARE e-commerce automatiza o cálculo e lançamento dos
créditos outorgados e dos estornos de crédito de ICMS, aplicáveis às vendas
interestaduais via e-commerce para consumidor final não contribuinte.
Na prática, o sistema reduz o valor do ICMS a pagar conforme benefício fiscal, eliminando cálculos manuais
e garantindo consistência na apuração e no SPED Fiscal.
Aplicação Prática
- Calcula automaticamente o crédito outorgado sobre as vendas
- Apura o estorno proporcional sobre as entradas
- Gera os lançamentos automaticamente na apuração do ICMS (Registro E111)
Pré-requisito
A funcionalidade será habilitada somente quando o parâmetro:
“Possui TARE e-commerce” estiver ativo para a empresa no sistema C&S Livros.
Como Acessar
C&S Livros → Menu superior → Relatórios → Demonstrativo TARE e-commerce
O que o Relatório Apresenta
Visão Sintética
- Totais de vendas e ICMS
- Totais de entradas (compras, fretes e devoluções)
- Valor do crédito outorgado
- Percentual e valor do estorno de crédito
Visão Analítica
- Detalhamento por nota, CFOP e tipo de movimento
- Permite rastrear a composição dos valores
Como Funciona o Cálculo
- O crédito outorgado é calculado sobre o ICMS das vendas interestaduais
- As devoluções reduzem a base de cálculo
- O estorno é aplicado sobre o ICMS das entradas
- O percentual de estorno é proporcional às vendas interestaduais
- O cálculo considera a origem do produto (nacional ou importado)
Geração dos Lançamentos
- Os lançamentos são gerados automaticamente na importação de movimentações
- Também são gerados no reprocessamento da apuração do ICMS
- Os valores são recalculados sempre que houver alteração na movimentação
Lançamentos Automáticos
Os valores são lançados automaticamente na apuração do ICMS:
- Crédito Outorgado: “Outros créditos”
- Estorno de Crédito: “Estorno de créditos”
- Tela de Apuração do ICMS / Registros gerados automaticamente
- Aba Ajuste/Benefício/Incentivo
Configuração da Funcionalidade
- Acessar: Escrituração → Parâmetros → Informações Cadastrais → Informações SPED
- Habilitar o parâmetro “Possui TARE e-commerce”
- Após habilitar, será liberada a configuração na tela Códigos de Apurações
Configuração dos Parâmetros TARE
- Percentual de crédito outorgado para produto nacional
- Percentual de crédito outorgado para produto importado
- Código de benefício fiscal para crédito outorgado (nacional e importado)
- Código de benefício fiscal para estorno de crédito (nacional e importado)
Configuração dos Códigos de Apuração
Os códigos de ajuste utilizados na geração dos lançamentos:
- São importados da Tabela SPED 5.1.1
- Devem ser configurados nos Parâmetros do sistema
- Para crédito outorgado, utilizar códigos iniciados por GO02
- Para estorno de crédito, utilizar códigos iniciados por GO01
Esses códigos podem variar conforme o estado e a legislação aplicável.
Importante: Sempre validar e configurar corretamente
os códigos de apuração para evitar inconsistências fiscais.
Origem das Informações
- As vendas e devoluções são consideradas com base na movimentação fiscal
- O sistema identifica se o destinatário é contribuinte ou não
- Essa informação é fundamental para aplicação correta do benefício
Regras de Segurança
- Lançamentos manuais não são sobrescritos
- Registros editados são preservados
- O sistema evita duplicidade de registros automaticamente
Resumo
A funcionalidade elimina a necessidade de cálculos manuais, reduz erros e garante que os benefícios
do TARE e-commerce sejam aplicados corretamente na apuração do ICMS e no SPED Fiscal.
