O estorno de crédito de ICMS é um procedimento obrigatório que consiste na anulação de créditos de ICMS apropriados indevidamente ou que, por força da legislação, deixaram de ser permitidos.
Situações comuns que exigem o estorno incluem: extravio de mercadorias, vendas com isenção de ICMS, utilização dos produtos para fins não tributáveis ou devoluções de compras.
Sempre que houver aproveitamento de crédito de ICMS na entrada de mercadorias, e as respectivas saídas forem realizadas com benefícios fiscais, como isenção ou redução da base de cálculo, será necessário efetuar o estorno proporcional desses créditos.
Na apuração do ICMS, deve ser realizado um registro específico, com a finalidade de evidenciar os valores referentes ao estorno dos créditos originados por essas operações.
Esse procedimento está previsto no § 4º do Art. 59, Seção IV – Do Estorno de Crédito, conforme estabelece a legislação vigente.
Configurações:
1- Para começar a utilizar/configurar, acesse o Cadastro de filiais (Administrativo | Filiais) na guia Fiscal, ' Fiscal e marque a flag “05 – Gerar estorno de crédito na exportação para o livro fiscal”
* Empresa não pode ser Optante do Simples Nacional.
(Tela 01)
2- No cadastro de CFOP foi adicionado o campo “Gerar estorno de crédito de ICMS”. (Tela 02)
(Tela 02)
* No cadastro de CFOP (Entrada/Saída), marcar a flag
(Tela 03)
* No cadastro de Produtos marcar a Flag: Gerar estorno de crédito de ICMS, da guia Tributação.
Além disso, em bases com múltiplas empresas, ao exportar a movimentação para o C&S Livros, será exportada a configuração do flag “Gerar estorno de crédito de ICMS” apenas das empresas que estiverem com o parâmetro ativado, garantindo o correto tratamento por empresa.
Vamos agora para o Livros, sistema que vai processar e registrar essas movimentações, ou melhor escriturar.
No Livros vamos configurar o código de apuração referente ao registro E111: em Escrituração | Parâmetros | Informações cadastrais | Códigos de apurações, caso não tenha registro, cadastre. Com um duplo clique em cima do registro, selecione o 'Código do benefício fiscal para estorno de crédito de ICMS - E111. (Tela 04)
(Tela 04)
No módulo Livros, também há outra tela para o cadastro de CFOP e Produtos. Para acessá-la, vá em:
Escrituração | Parâmetros | Tabelas do Contribuinte | Produtos/Serviços.
Localize um produto que esteja com a flag mencionada anteriormente (conforme Tela 03) marcada e verifique se a opção "Gerar estorno de crédito de ICMS" está habilitada.
Se o produto tiver movimentações de entrada e saída, essa flag será marcada automaticamente, e os campos "ICMS médio" e "Base do ICMS médio" estarão preenchidos (conforme Tela 05).
(Tela 05)
* Estas informações podem ser preenchidas manualmente.
O registro E110 do Sped-Fiscal, tem por objetivo informar os valores relativos à apuração do ICMS referentes às operações próprias.
Ao acessar a escrituração em Escrituração | Apurações | ICMS Próprio, na seção referente ao Registro E110, serão exibidos vários campos, verifique o 'Valor Total dos Estornos de Créditos'. (Tela 06)
(Tela 06)
Os estornos representam os valores de crédito de ICMS apropriados na entrada, mas que, por conta de saídas com isenção ou outros motivos que impedem o aproveitamento, devem ser estornados — ou seja, deixam de compor o crédito aproveitável na apuração.
O registro E111 do SPED Fiscal é referente aos ajustes, benefícios e incentivos da apuração do ICMS.
O valor referente ao crédito de ICMS estornado será exibido na tela Ajuste/Benefício/Incentivo, correspondente ao Registro E111 do SPED Fiscal. (Tela 07)
(Tela 07)
O registro E113 do SPED ICMS/IPI refere-se à Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS - Identificação dos Documentos Fiscais. este registro tem por objetivo identificar os documentos fiscais que geraram os ajustes na apuração.
Dessa forma, será possível registrar todas as movimentações e lançamentos necessários para a geração do estorno de créditos de ICMS.
Para a geração do arquivo SPED Fiscal ICMS/IPI, basta importar as movimentações para o módulo Livros, realizar as devidas conferências nos lançamentos e apurações, e então gerar o arquivo acessando o menu: Obrigações Acessórias | Gerar EFD ICMS/IPI.
Em seguida, o arquivo deve ser submetido ao validador oficial.
Qualquer dúvida contate o gerente do seu departamento, ou entre em contato com a C&S.