IPI
na venda
1.
Considerações
iniciais
O Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI) é um tributo federal que incide
sobre produtos que passaram por alguma etapa de industrialização, seja ela de transformação, beneficiamento,
montagem, acondicionamento ou renovação/restauração. É um imposto de
competência da União, ou seja, somente o governo federal pode instituí-lo e
arrecadá-lo.
As alíquotas do IPI são definidas na Tabela de Incidência do IPI (TIPI),
que é um documento oficial publicado pela Receita Federal. Ela vincula a
alíquota a cada Nomenclatura Comum do
Mercosul (NCM) do produto. A TIPI é atualizada periodicamente. As alíquotas podem variar de 0% a mais de 300% (caso
de cigarros, por exemplo).
Particularidades:
Apuração e Recolhimento:
Controle de Créditos: A gestão eficiente dos créditos
de IPI é vital. Empresas que adquirem insumos com IPI e vendem produtos com
isenção ou alíquota zero (como nas exportações) podem acumular créditos de IPI.
A legislação permite a utilização desses créditos para compensação com outros
tributos federais ou, em alguns casos, sua restituição.
Impacto na Precificação: Por ser um imposto sobre o
consumo (indireto), o IPI é repassado ao consumidor final. As empresas precisam
considerar o IPI na formação do preço de venda de seus produtos para garantir a
margem de lucro e a competitividade no mercado.
2.
Classe
fiscal de IPI e suas particularidades
Se trata da natureza da operação que
define a tributação do IPI. Essa classificação é crucial para determinar
se o IPI será devido, em que momento e qual a alíquota aplicável. As principais
‘classes’ ou situações fiscais do IPI são definidas pelo Código de Situação Tributária (CST-IPI)
e pelo Código de Enquadramento Legal do
IPI, além, é claro, da NCM
(Nomenclatura Comum do Mercosul) que define a alíquota na TIPI.
As ‘classes’ fiscais do IPI se manifestam através dos seguintes cenários e
códigos na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e):
·
Particularidade:
É a situação mais comum, onde o IPI é devido e pago normalmente na saída do
produto industrializado ou importado.
·
Aplicação:
Indústrias que vendem seus produtos no mercado interno, importadores que
comercializam produtos industrializados. A alíquota é a constante na TIPI para
a NCM do produto.
·
Particularidade:
O IPI não incide sobre o produto devido a uma vedação constitucional. É uma
não-tributação expressa na Constituição Federal.
·
Aplicação:
Operações de exportação, vendas de livros para livrarias, etc. Mesmo não
havendo o IPI, é crucial indicar o CST correto e o código de enquadramento para
justificar a não tributação.
·
Particularidade:
O IPI não incide sobre o produto devido a uma lei específica que concede o
benefício fiscal. Não é uma vedação constitucional, mas uma dispensa legal.
·
Aplicação:
Empresas que vendem produtos para áreas incentivadas ou para públicos
específicos beneficiados por lei.
·
Particularidade:
O recolhimento do IPI é adiado para uma etapa posterior da cadeia produtiva,
sob certas condições. O imposto não é pago no momento da saída, mas pode ser
devido mais tarde.
·
Aplicação:
Indústrias que enviam produtos para terceiros industrializarem, ou para
armazenagem. Essencial para não haver duplicidade na tributação ou para diferir
o pagamento até o momento da efetiva saída para comercialização.
3.
Venda
com IPI normal
A
seguir iremos configurar um cenário para acompanhar como o sistema se comporta,
no destaque de IPI.
Cadastro
do cliente:
Dados especiais | Principal 2 -
15-Destacar IPI para este cliente (Marcado)
Cadastro
do produto:
Tributação | IPI - Classe fiscal – IPI(Saída) - (50 – Saída
Tributada)
Percentual IPI (15 %)
Considera IPI na venda (Marcado)
Resultado:
Inserindo
o produto com preço de venda a R$ 11,30 por exemplo:
O ‘Total líquido’ é
igual ao ‘Total dos produtos’.
O valor do ‘Pedido + IPI’
é igual ao ‘Total líquido’ + ‘Valor IPI do item’.
Validando
a NFe, os valores são corretos, iguais ao faturamento:
4.
Venda
com desconto do IPI
No CESGestor é possível aplicar desconto como o mesmo
valor do IPI. Teoricamente esse desconto se aplica apenas para clientes que são
órgão público e órgão público Federal. Esse recurso permite reverter o valor
que seria destacado do IPI em desconto.
Cadastro
do cliente:
Dados especiais | Principal 2 -
15-Destacar IPI para este cliente (Marcado)
Dados especiais | Principal 2 – 31-Aplicar
desconto com o mesmo valor do IPI (Marcado)
Cadastro
do produto:
Tributação | IPI - Classe fiscal – IPI(Saída) - (50 – Saída
Tributada)
Percentual IPI (15 %)
Considera IPI na venda (Marcado)
Resultado:
Inserindo
o produto a R$ 11,30 por exemplo:
Valor total = 11,30
Alíquota IPI = 15 %
Fator do IPI sobre o valor total: 1 + (15/100)
= 1,15
Valor líquido = 11,30 / 1,15 = 9,83
Valor do IPI = 1,47
Percentual do desconto = (1,47 / 11,30) *
100 = 13,0088496
Em resumo, o valor do produto aumenta com a incidência
do IPI, porém é reduzido novamente por conta do desconto com o mesmo valor.
5.
Venda
com IPI inverso
Em resumo, ‘IPI inverso’ é um termo prático utilizado para
descrever a operação de desmembrar o valor do IPI que já está agregado ao preço
de venda de um produto, permitindo chegar à base de cálculo original do
imposto. Trata-se de uma metodologia de cálculo utilizada quando se tem o valor
total de uma operação (com IPI incluso) e se precisa deduzir o IPI para
encontrar a base de cálculo ou o valor do produto antes da incidência do
imposto. É uma situação comum em que o valor do IPI está "embutido"
no preço final da mercadoria.
A
seguir iremos configurar um cenário para acompanhar como o sistema se comporta,
no destaque de IPI inverso.
Parametrização:
Vendas | Pré-venda | Calcular IPI inversamente (Marcado)
Cadastro
do cliente:
Dados especiais | Principal 2 -
15-Destacar IPI para este cliente (Marcado)
Cadastro
do produto:
Tributação | IPI - Classe fiscal – IPI(Saída) - (50 – Saída
Tributada)
Percentual IPI (15 %)
Considera IPI na venda (Marcado)
Resultado:
Inserindo
o produto com o preço de R$ 13,00 por exemplo, sabendo que a alíquota IPI é 15%
e está embutida, o sistema vai calcular que R$ 1,70 é IPI e R$ 11,30 é o valor
líquido.
Na NFe sai os valores
desmembrados e corretos:
6. Parâmetros relacionados
Para
visualizar na Lista de preço (Ctrl + T) com o preço do produto já com a
incidência do IPI, é preciso marcar o parâmetro:
Gestor/Configurações/Vendas
- 1/41- Aplicar percentual IPI na lista de preços
Para apresentar o
desmembramento dos impostos no rodapé da tela de venda, é preciso marcar o
parâmetro: Diversos/Vendas/Principal 1/21 Destacar ST nos itens do orçamento
Para
o sistema apresentar o vlr desconto no DANFe é preciso Desmarcar o parâmetro:
Gestor/Configurações/Vendas - 1/24-
Usa desconto do pedido direto no item